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Tag: CLT planalto
Quanto o funcionário recebe ao ser transferido para outra empresa?
Quais são as hipóteses válidas da alteração contratual unilateral?
Qual a diferença entre lançamento por declaração e por homologação?
Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?
O que são relevo da porção central?
Em quais casos será permitida a transferência internacional de dados pessoais?
Plano Brasil Maior desoneração da folha de pagamento
Qual a finalidade do dissídio coletivo?
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?
O que diz o artigo 769 da CLT?
Quais as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção?
Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?
É possível a configuração da demissão por justa causa em caso de condenação criminal?
Quais são os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Qual a diferença da prática na utilização dos rios de planalto e de planície Cite um exemplo?
Qual a diferença prática na utilização dos rios de planalto e planícies Cite um exemplo?
Quantas unidades de relevo tem o Brasil na classificação atual de Jurandyr Ross?
Quais as diferenças entre os crimes de favorecimento real e de receptação?
Quais são os quatro elementos do contrato de trabalho individual?
O que são princípios das atividades de tratamento de dados pessoais?
Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?
O que aconteceu no ano de 1802 na Inglaterra?
Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a extensão da responsabilidade dos sócios na sociedade em comum?
Qual o prazo máximo de vigência de uma convenção coletiva de trabalho
Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Que informações podem ser consideradas como dados pessoais de acordo com a LGPD?
Quantas formas de relevo existem no Brasil e quais são elas?
Quais foram os principais marcos históricos que propiciaram melhorias e inovações nas condições de trabalho dos trabalhadores?
Qual o meio processual cabível para impugnar decisão interlocutória que indefere pedido de tutela provisória em sede de ação trabalhista explique?
O que e um recurso de acessibilidade?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade?
O que diferencia um planalto de uma planície
Pode ter dois registros na carteira ao mesmo tempo
Quais foram as estratégias utilizadas para garantir os direitos trabalhistas?
Quando a empresa não paga a rescisão no prazo
O papel das convenções e acordos coletivos de trabalho no direito sindical
Qual a teoria utilizada no Processo Penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio?
Quais os principais impactos da reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho justifique?
Qual é a diferença entre Convenção Coletiva é dissídio coletivo?
O que é testemunha arrolada em carater de imprescindibilidade qual a consequência do não comparecimento desta testemunha em plenário?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
Quais são os requisitos obrigatórios para a celebração de um casamento?
Qual é a diferença entre o casamento nuncupativo E o casamento contraído em caso de moléstia grave?
São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra até o terceiro grau?
Em que contrato de trabalho pode ser incluída cláusula compromissória de arbitragem?
Qual o objetivo constitucional da seguridade social?
Qual a diferença de clt e pj
Defina planalto planície e depressão
O que é uma contribuição de melhoria e quais seus requisitos para a sua cobrança?
Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva?
É nula a disposição testamentária que atribua a outrem a escolha de herdeiros ou legatários dentre dois ou mais nomes?
Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios
Qual é a importância dos princípios da atividade de proteção de dados?
A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
É permitido a testemunha a realização de breve consulta a apontamentos podendo ainda trazer seu depoimento por escrito caso autorizada previamente?
O acordo coletivo pode vigorar por tempo indeterminado, caso seja a vontade das partes.
Qual o tempo de duração de estipulações convencionais em Convenção ou acordo coletivo?
Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?
Quais os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Quais são os fundamentos para o tratamento de dados pessoais de terceiros?
Pode demitir funcionário após as férias?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê
Serão pagos integralmente o aviso prévio indenizado e a indenização sobre o saldo do FGTS ao empregado que extinguir o contrato por acordo com o empregador?
Qual a regra para a terminação da competência em razão do lugar no processo trabalhista?
Como trabalhar em dois empregos ao mesmo tempo?
Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quanto tempo de intervalo?
Quanto tempo depois de ser demitido pode ser readmitido?
Quais são as características da legislação trabalhista estabelecida no período Vargas?
Qual o objetivo da legislação trabalhista implementada por Vargas?
Quais os requisitos devem ser observados para dar início ao cumprimento provisório de sentença?
Quantos dias de férias tem direito um colaborador que tiver durante o período de 12 meses 5 faltas ou menos?
Quanto tempo depois de demitido o funcionário pode ser readmitido?
É possível o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo emprego função?
É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?
Quais alternativas podem ser tomadas para que se combata o trabalho escravo?
Qual a diferença entre acordo, convenção e dissídio coletivo de trabalho?
Como é definida a convenção coletiva de trabalho nos termos da CLT?
Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais foram as inovações trazidas pela Constituição Federal de 88 ao direito do trabalho?
Quais são os princípios fundamentais para a proteção de dados pessoais LGPD?
Quais dessas hipóteses autoriza o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular?
Quem tem direito a receber diárias?
Qual a diferença básica entre os acordos é as convenções coletivas?
São devidos novos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença?
Quais são os requisitos para apresentar exceção de Pré
O que é uma tutela provisória de evidência?
Quando cabem embargos de declaração novo cpc
Como calcular a multa de 40% do FGTS de quem já sacou e não tem mais saldo?
Dignidade da pessoa humana cf
Quais os documentos necessários para um contrato de trabalho regime CLT?
Pode ter mais de um emprego com carteira assinada
São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?
Quais são os princípios legais que você identifica no dispositivo do art 41 do CPP?
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